08/05/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0818630-85.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Urias Fonseca de Menezes - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 309/314), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 313), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 315, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
01/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:46

Recebidos os autos
21/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:52

Recebidos os autos
17/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:56

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0818630-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Urias Fonseca de Menezes - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 287/290, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
10/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:48

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0818630-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Urias Fonseca de Menezes - Réu: Banco Bradesco S/A - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de promover o restabelecimento da conta corrente e poupança do autor, sendo conta n. 40034-3, agência 5246, junto ao banco réu e no pagamento do valor de R$3.173,96 (três mil cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos), referente ao dobro do cobrado indevidamente no período do bloqueio, o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde cada desconto indevido e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

No mesmo prazo, deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta (reativar a conta).

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.----------Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:07

Recebidos os autos
10/12/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:07

Homologada a Transação
10/12/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:31

de Conciliação
12/09/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS) Processo 0818630-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Urias Fonseca de Menezes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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