15/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 08:37

Emissão da Relação
27/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 15:46

Prazo em Curso
11/04/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0818635-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre da Silva Silverio - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 799: "Vistos etc.

Deverá o recorrente Alexandre da Silva Silverio, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Quanto ao Recurso Inominado interposto às fls. 771/795, do recorrente Banco do Brasil S/A, certifique o Cartório os requisitos de admissibilidade desse recurso.

I."
10/04/2025 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 09:22

Emissão da Relação
24/03/2025 01:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/01/2025 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/12/2024 12:07

Prazo em Curso
13/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0818635-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre da Silva Silverio - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar inexistentes os débitos de R$1.307,49 (um mil trezentos e sete reais e quarenta e nove centavos), com vencimento em 01.05.2021, inclusão em 16.09.2021 e R$2.260,43 (dois mil duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), com vencimento em 20.07.2021, inclusão em 16.08.2021 (fls.14/15) e condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o trânsito em julgado determino que sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que excluam definitivamente o apontamento lançado em o nome do autor (fls.15/16), especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 10 (dez) dias.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95)." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/12/2024 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 14:23

Emissão da Relação
09/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:53

Registro de Sentença
09/12/2024 13:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 13:45

Expedição de NULL.
19/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 03:08:21, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 20:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/11/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0818635-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alexandre da Silva Silverio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:11

Emissão da Relação
13/08/2024 11:10

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 13:41

Autos preparados para expedição
12/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2024 13:45

Autos preparados para expedição
08/08/2024 12:05

Informação do Sistema
08/08/2024 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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