06/03/2025 06:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 06:04

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pereira da Silva (OAB 6022/MS) Processo 0801317-63.2024.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Galvão de Souza - SENTENÇA

Vistos...

A parte autora requereu a desistência da ação.

Desnecessária prévia manifestação da parte contrária, a teor do Enunciado 90 do FONAJE.

Ante o exposto, com arrimo no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para todos os efeitos legais, o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Como o pedido é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente sentença neste ato.

Caso haja audiência designada, providencie-se o cancelamento.

Sem custas e honorários.

P.R.I.C.

Com o trânsito em julgado, e após as baixas e anotações necessárias, arquivem-se os autos.

Naviraí/MS, datado eletronicamente.
27/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:33

Recebidos os autos
26/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 17:41

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pereira da Silva (OAB 6022/MS) Processo 0801317-63.2024.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Galvão de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pereira da Silva (OAB 6022/MS) Processo 0801317-63.2024.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Galvão de Souza - Intimação das partes da decisão de fls. 146:"Desta forma, este juízo se da por ciente da desistência da presente ação em relação a requerida "ALSOL Energias Renováveis" (f. 14), devendo a serventia se atentar para não expedir nenhuma movimentação em relação a ela.

Por consequência, revogo a tutela de urgência no que for pertinente a esta requerida.

Dê-se normal proseguimento em relação a requerida Energisa. "
15/08/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos
31/07/2024 19:25

Decisão ou Despacho
22/07/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:19

Recebidos os autos
18/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
09/06/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 14:37

Recebidos os autos
10/05/2024 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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