02/09/2025 15:21

Prazo em Curso
02/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:55

Emissão da Relação
17/08/2025 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:10

Registro de Sentença
17/08/2025 20:10

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
28/02/2025 16:48

Prazo em Curso
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:09

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0806864-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina Fernandes de Alencar - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Decisão de fls. 460/461. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
11/02/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 16:54

Emissão da Relação
30/01/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 18:09

Outras Decisões
26/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 17:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 13:09

Prazo em Curso
31/10/2024 15:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 15:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
02/09/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 20:35

Prazo em Curso
21/08/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806864-11.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edina Fernandes de Alencar - Certidão de fls. 46/47.

AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente CERTIDÃO FLS. 47: LINK DE ACESSO ÀS SALAS DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.
16/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 12:59

Prazo em Curso
16/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 12:27

Expedição de Carta.
15/08/2024 08:24

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 08:19

Emissão da Relação
15/08/2024 08:17

Emissão da Relação
12/08/2024 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 15:35

Prazo em Curso
12/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 15:09

Tutela Provisória
08/08/2024 10:02

Informação do Sistema
08/08/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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