12/08/2025 12:22

Autos preparados para expedição
30/07/2025 13:17

Prazo em Curso
21/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2025 19:12

Manifestação do Ministério Público
21/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2025 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:55

Autos entregues em carga ao Defensor
14/07/2025 10:42

Emissão da Relação
10/07/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:01

Prazo em Curso
10/07/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araújo Silva (OAB 72368/SP), Jéssica Pantaroto Pereira (OAB 377662/SP) Processo 0004969-19.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tarcisio Euclides Sant'anna - Intima-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, do CPP).
14/02/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:13

Emissão da Relação
10/02/2025 10:38

Recebidos os autos do Ministério Público
10/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Apelação
31/01/2025 03:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:00

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 06:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 09:13

Prazo em Curso
08/11/2024 18:51

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 18:51

Manifestação do Ministério Público
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araújo Silva (OAB 72368/SP) Processo 0004969-19.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tarcisio Euclides Sant'anna - Ante o exposto, com base no art. 386, III, do Código de Processo Pena, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e ABSOLVO Tarcisio Euclides Sant'anna da imputação prevista no art. 299, do Código Penal (falsidade ideológica em documento público). Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
07/11/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 15:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 15:28

Emissão da Relação
06/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:25

Autos entregues em carga ao Promotor
06/11/2024 12:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:37

Registro de Sentença
06/11/2024 12:37

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/11/2024 16:04

Sentença Absolutória
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:07

Documento Digitalizado
09/10/2024 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 13:12

Juntada de Carta precatória
16/09/2024 13:56

Autos preparados para expedição
16/09/2024 13:55

Documento Digitalizado
16/09/2024 10:14

Autos preparados para expedição
15/09/2024 17:20

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2024 17:20

Manifestação do Ministério Público
12/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 13:48

Prazo em Curso
02/09/2024 12:51

Juntada de Carta precatória
21/08/2024 12:52

Documento Digitalizado
21/08/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2024 14:57

Documento Digitalizado
20/08/2024 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Araújo Silva (OAB 72368/SP) Processo 0004969-19.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tarcisio Euclides Sant'anna - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho à fl. 903. "REDESIGNO audiência de instrução de julgamento para o dia 30 de outubro de 2024, às 14h00min."
16/08/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 18:08

Autos preparados para expedição
16/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:53

Documento Digitalizado
16/08/2024 08:39

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 08:38

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2024 15:10

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 13:33

Expedição de Ofício.
15/08/2024 11:21

Emissão da Relação
15/08/2024 11:19

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:12

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2024 07:57

Autos preparados para expedição
12/07/2024 13:30

Autos preparados para expedição
12/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal Residual.
12/07/2024 09:16

Autos preparados para expedição
05/07/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:23

Autos preparados para expedição
12/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:23:54, 1ª Vara Criminal Residual.
31/01/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2024 17:13

Autos preparados para expedição
30/01/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:06

Documento Digitalizado
29/01/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 17:20

Documento Digitalizado
29/01/2024 17:20

Documento Digitalizado
29/01/2024 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2024 15:14

Manifestação do Ministério Público
29/01/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 13:41

Expedição de Carta precatória.
26/01/2024 12:38

Expedição em análise para assinatura
26/01/2024 12:36

Expedição de Ofício.
26/01/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 10:44

Expedição em análise para assinatura
26/01/2024 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 10:41

Emissão da Relação
26/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:38

Autos entregues em carga ao Promotor
07/12/2023 17:55

Autos preparados para expedição
07/12/2023 17:52

Documento Digitalizado
07/12/2023 17:52

Documento Digitalizado
07/12/2023 17:52

Documento Digitalizado
17/11/2023 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 09:26

Autos preparados para expedição
03/10/2023 14:45

Autos preparados para expedição
02/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 03:30:00, 1ª Vara Criminal Residual.
02/10/2023 17:00

Autos preparados para expedição
02/10/2023 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:43

Autos preparados para expedição
23/08/2023 18:33

Autos preparados para expedição
23/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:20

Autos preparados para expedição
23/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 22:02

Despacho Saneador
22/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:23

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2023 17:23

Manifestação do Ministério Público
28/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor
19/07/2023 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/07/2023 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor
19/06/2023 13:56

Juntada de Carta precatória
18/05/2023 22:24

Prazo em Curso
15/05/2023 12:36

Autos preparados para expedição
15/05/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:59

Expedição de Carta precatória.
12/05/2023 08:19

Expedição em análise para assinatura
12/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:59

Evolução da Classe Processual
19/04/2023 18:21

Autos preparados para expedição
17/04/2023 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 14:48

Despacho Saneador
17/04/2023 12:13

Prazo em Curso
17/04/2023 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2023 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/01/2023 11:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 20:29

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/01/2023 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor
07/12/2022 11:22

Recebidos os autos do Ministério Público
07/12/2022 11:22

Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
22/11/2022 07:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 07:25

Autos entregues em carga ao Promotor
09/11/2022 15:07

Manifestação do Ministério Público
03/11/2022 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:04

Conclusos para decisão
13/10/2022 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
13/10/2022 18:50

Manifestação do Ministério Público
13/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:09

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2022 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2022 16:09

Rejeitada a denúncia
06/10/2022 19:05

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
04/10/2022 15:08

Manifestação do Ministério Público
03/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2022 01:37

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:12

Autos entregues em carga ao Promotor
05/09/2022 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 07:34

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:37

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2022 16:37

Manifestação do Ministério Público
24/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
24/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:54

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2022 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/08/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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