07/07/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803699-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Fica a parte autora intimada a apresentar impugnação aos embargos no prazo de 05 dias.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803699-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: Cooperativa de Crédito Sicredi Campo Grande - MS - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para determinar que a parte requerida efetive a baixa definitiva da inscrição do nome da parte requerente no SCR, com relação às dívidas decorrentes da contratação de operação de crédito (Res. 5.037/2022, art. 15, par. Único, II), confirmando, nesse aspecto, a tutela de urgência outrora concedida; e, b) Julgo parcialmente procedente o pedido de dano moral para condenar o banco requerido ao pagamento de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigido pelo IPCA da prolação da sentença (STJ, Súm. 362) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação até 27/08/2024, e, a partir dessa data aplicar-se-á a Selic, deduzida a correção monetária (CC, art. 406).

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), consoante o artigo 85, §§8º e 16, do Código de Processo Civil, quantia que engloba os itens "a" e "b", do dispositivo, notadamente pelo julgamento antecipado, corrigido pelo IPCA do arbitramento, aplicando-se a Selic, deduzida a correção monetária, do trânsito em julgado da sentença (CC, art. 406), salientando que o dano moral fixado em menor valor em relação ao pedido não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:50

Recebidos os autos
11/04/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Sofia Rodrigues de Oliveira (OAB 28007/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803699-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: Cooperativa de Crédito Sicredi Campo Grande - MS - 1. À escrivania para corrigir o polo passivo, devendo constar Cooperativa de Crédito Sicredi Campo Grande/MS, em substituição ado Banco Cooperativo Sicredi 2.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 3.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 4.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
05/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 13:58

Recebidos os autos
04/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Sofia Rodrigues de Oliveira (OAB 28007/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0803699-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Matheus da Silva - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Considerando que na inicial a parte requerente indicou o Banco Cooperativo Sicredi e não a Cooperativa de Crédito Sicredi Campo Grande/MS, que fora citada (f. 116) e contestou (f. 238-56), antes de sanear o feito, intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias acerca do requerimento de correção do polo passivo da demanda (f. 117-8 e 240).

Depois, voltem para saneamento.

Intimem-se.
13/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:45

Recebidos os autos
08/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 17:10

de Conciliação
26/02/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:33

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 18:07

Recebidos os autos
22/01/2024 18:07

Tutela Provisória
19/01/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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