30/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Isabel Monteiro Gois (OAB 29173/MS) Processo 0804921-65.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria Ferreira Pinheiro - Réu: Banco do Brasil S/A - Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de processo cível do Juizado Especial (Cível).

A parte requerente renunciou à pretensão do pedido inicial (f. 86).

Isso posto, com base no artigo 487, inciso III, "c", do CPC (aplicável subsidiariamente em sede de Juizados Especiais), homologo a renúncia manifestada pela parte requerente e, por lógica, julgo extinto este processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:34

Recebidos os autos
23/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:33

Homologada renúncia pelo autor
23/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Isabel Monteiro Gois (OAB 29173/MS) Processo 0804921-65.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria Ferreira Pinheiro - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 06/12/2024, às 16:30horas.

Nada mais.
19/08/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:40

Expedição de Carta.
16/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/08/2024 14:33

Recebidos os autos
16/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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