18/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:39

Recebidos os autos
09/12/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:42

Processo Reativado
03/12/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802807-56.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ramaíta Freitas da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
07/11/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802807-56.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ramaíta Freitas da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
27/09/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:13

Recebidos os autos
24/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:13

Homologada a Transação
24/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/08/2024 07:05

Recebidos os autos
27/08/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0802807-56.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ramaíta Freitas da Silva - Antes de analisar o pleito de redesignação da audiência (f. 127), intime-se a parte requerente, para em 5 dias, comprovar o alegado, sob pena de extinção.
19/08/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:58

Recebidos os autos
16/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:42

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/04/2024 15:30

Recebidos os autos
25/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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