08/09/2025 11:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:43

Recebidos os autos
14/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

O Superior Tribunal de Justiça, no tema repetitivo 1300, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Sendo assim, e considerando que o presente processo envolve tal tema, aguarde-se o resultado do julgamento do recurso acima citado.

Cancele-se a audiência designada à f. 362.

Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento da ação perante este Juizado Especial, em atenção ao art. 3°, caput, da Lei 9.099/95.

I.
02/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 13:40

Recebidos os autos
31/03/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:54

de Conciliação
10/02/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 16:26

Recebidos os autos
12/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:29

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 12:29

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 12:29

Recebidos os autos
10/12/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 07:34

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - 3.

Diante disso, ACOLHO o requerimento da parte autora e, por conseguinte, DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande - MS. Às providências.
29/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:19

Recebidos os autos
25/11/2024 11:18

Decisão de Saneamento e Organização
13/11/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, pelas razões expostas acima e com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Intimem-se. Às providências.
02/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:18

Recebidos os autos
29/09/2024 10:52

Gratuidade da Justiça
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0846852-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Telma Bazzano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Com efeito, "pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes". (STJ, AgRg no AREsp 181.573/MG, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012).

Assim, intime-se a parte autora, para que apresente aos autos documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda e extrato dos últimos seis meses de TODAS as suas contas bancárias, sob risco de indeferimento do pedido de justiça gratuita nos termos do artigo 99 § 2º e artigo 321 do Código de Processo Civil. Às providências.
15/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:39

Recebidos os autos
14/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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