10/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:17

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 05:31

Prazo em Curso
20/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) Firmadas as razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos propostos por LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZA em face de PIX NEWS, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para o reclamante, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Quanto aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTES.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
19/08/2025 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:14

Emissão da Relação
08/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:28

Registro de Sentença
08/08/2025 17:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:27

Expedição de NULL.
08/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento
07/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2025 03:55:05, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 21:56

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB 12203/MS), Pedro Rocha Nunes (OAB 24604/BA) Processo 0818974-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eduardo Matysiak da Roza - Reqdo: Pix Paineis e Paisagismo Urbano EIRELI - Intimação do r. despacho da página 71:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 15:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 15:28

Emissão da Relação
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB 12203/MS), Pedro Rocha Nunes (OAB 24604/BA) Processo 0818974-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eduardo Matysiak da Roza - Reqdo: Pix Paineis e Paisagismo Urbano EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 08:19

Emissão da Relação
09/02/2025 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/04/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/01/2025 17:57

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 05:45:47, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/11/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 11:08

Emissão da Relação
23/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 01:02:47, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Rocha Nunes (OAB 24604/BA) Processo 0818974-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eduardo Matysiak da Roza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 12:49

Emissão da Relação
14/08/2024 12:27

Expedição de Carta.
13/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
13/08/2024 15:10

Autos preparados para expedição
13/08/2024 11:05

Informação do Sistema
13/08/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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