TJMS - 0804602-15.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Cândido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0804602-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria das Graças Soares - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, NÃO CONHEÇO do pedido contraposto e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9.099/95).
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
14/08/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:58
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:58
Homologada a Transação
-
18/07/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/07/2024 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 16:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2024 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 08:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 18:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 18:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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