13/04/2025 01:58

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:34

Processo Reativado
15/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:24

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marco Aurélio Alves (OAB 137359/SP), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Fernando Salles Amarães (OAB 282579/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Patrícia Rodrigues Lopes Salles (OAB 417830/SP) Processo 0805151-78.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sarita dos Santos - Exectdo: Netfibra MS Comunicaçao Ltda - EPP - Sentença fls. 149/150: Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Sarita dos Santos em face de Netfibra MS Comunicaçao Ltda - EPP, ambos devidamente qualificados nos autos, na qual ocorreu o integral pagamento a exequente, que pugnou pela extinção do feito.

Solvida a dívida, fica prejudicado o andamento do feito.

Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na f. 143 em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados nas f. 146/147.

Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:49

Recebidos os autos
20/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 19:06

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 15:18

Recebidos os autos
08/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:58

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marco Aurélio Alves (OAB 137359/SP), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Fernando Salles Amarães (OAB 282579/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Patrícia Rodrigues Lopes Salles (OAB 417830/SP) Processo 0805151-78.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarita dos Santos - Réu: Netfibra MS Comunicaçao Ltda - EPP - Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.
11/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marco Aurélio Alves (OAB 137359/SP), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Fernando Salles Amarães (OAB 282579/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Patrícia Rodrigues Lopes Salles (OAB 417830/SP) Processo 0805151-78.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sarita dos Santos - Réu: Netfibra MS Comunicaçao Ltda - EPP - Ante o exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de condenar a ré ao pagamento de reparação por danos morais em favor da parte autora no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da publicação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:35

Recebidos os autos
07/08/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 14:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 09:43

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 19:43

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
20/08/2023 11:03

Recebidos os autos
20/08/2023 11:02

Decisão ou Despacho
21/07/2023 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 02:14

Decorrido prazo de parte
26/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:45

Recebidos os autos
30/11/2022 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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