29/05/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Angela Santana Jacome (OAB 26096/MS) Processo 0803289-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcos Akamine - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:11

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
30/09/2024 10:46

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 10:45

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0803289-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcos Akamine - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
16/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Angela Santana Jacome (OAB 26096/MS) Processo 0803289-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcos Akamine - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 54, Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:45

Recebidos os autos
13/08/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:45

Homologada a Transação
18/07/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:37

de Conciliação
12/04/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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