02/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0804015-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Nunes Magalhães, Juliana Peres Villalba - Intimação do patrono da parte exequente para juntar aos autos procuração devidamente assinada.
21/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:14

Recebidos os autos
14/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 06:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/09/2024 08:19

Recebidos os autos
07/09/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:18

Processo Reativado
04/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 06:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 05:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0804015-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Nunes Magalhães, Juliana Peres Villalba - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com base no artigo 487, I do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor dos Requerentes a título de danos materiais o valor de R$ 1.887,51 (mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV a contar da data do desembolso, bem como ao pagamento no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para cada autor a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ambos com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:25

Recebidos os autos
13/08/2024 20:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:25

Homologada a Transação
13/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:32

INCONSISTENTE
02/05/2024 15:32

Recebidos os autos
02/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:06

Expedição de Carta.
05/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:59

Expedição de Carta.
01/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:56

INCONSISTENTE
20/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/03/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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