02/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:29

Processo Reativado
02/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Yanca Dozzo Soares Aguni - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Considerando que o processo já foi extinto pelo pagamento (fl. 314), com a respectiva expedição de alvará em favor da parte exequente (fl. 317), levante-se o saldo remanescente existente na subconta vinculada aos autos em favor da parte executada, conforme requerimento (fl. 325).

Após, arquive-se.

Intimem-se.
22/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:20

Recebidos os autos
21/05/2025 17:20

Decisão ou Despacho
21/05/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:13

Recebidos os autos
15/05/2025 16:13

Decisão ou Despacho
15/05/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:59

Recebidos os autos
06/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:06

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Yanca Dozzo Soares Aguni - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:34

Recebidos os autos
24/01/2025 12:34

Recebidos os autos
07/10/2024 09:14

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 09:14

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Ramatis Aguni Magalhães (OAB 19905/MS), João Urbano Dominoni Neto (OAB 22703/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Yanca Dozzo Soares Aguni - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
18/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:25

Apensado ao processo numero do processo
04/09/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:25

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2024 16:10

Recebidos os autos
03/09/2024 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 11:31

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Ramatis Aguni Magalhães (OAB 19905/MS) Processo 0800155-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Yanca Dozzo Soares Aguni - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se procedentes os pedidos constantes na petição inicial para: 1- Condenar a Demandada na obrigação de fazer, para que promova os descontos das parcelas do empréstimo todo o dia 10 de cada mês, mediante débito automático, até o último pagamento, sem qualquer ônus ou encargo para a Demandante, desde que mantenha saldo positivo em sua conta na data determinada, cuja obrigação de fazer deverá ser feita no prazo máximo de 5 dias após a notificação pessoal da Demandada, sob pena de incidir em multa a ser fixada pela MM.

Juíza de Direito, acaso seja noticiado o descumprimento; 2- Condenar a Demandada a devolver a quantia de R$ 644,32 (seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em dobro, cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do desembolso; 3- Condenar a Demandada a indenizar a Demandante pelo dano material, no valor de R$ 946,65 (novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do desembolso; 4- Condenar a Demandada a indenizar a Demandante pelos danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação, posto que deriva de responsabilidade contratual, nos termos da súmula 54 do STJ, bem como deve ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ).

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:34

Recebidos os autos
13/08/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:34

Homologada a Transação
13/08/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:44

de Conciliação
04/03/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:25

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:23

Recebidos os autos
02/02/2024 17:23

Tutela Provisória
02/02/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 18:50

Recebidos os autos
22/01/2024 18:50

Tutela Provisória
19/01/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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