09/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810670-78.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Mariene Aparecida Castillo Lopes Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC) - fls. 354.
13/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 20:45

Não-Provimento
09/05/2025 13:53

Inclusão em pauta
29/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/04/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810670-78.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Mariene Aparecida Castillo Lopes Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 12:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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