06/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
01/07/2025 14:14

Prazo em Curso
12/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 06:27

Prazo em Curso
12/06/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 08:54

Emissão da Relação
10/06/2025 08:54

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 12:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/06/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025 07:07

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 08:30

Prazo em Curso
31/03/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0810670-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariene Aparecida Castillo Lopes - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
28/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 09:26

Emissão da Relação
10/03/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:58

Prazo em Curso
24/02/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:19

Emissão da Relação
05/02/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 07:43

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0810670-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariene Aparecida Castillo Lopes - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/12/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 10:54

Emissão da Relação
05/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:40

Registro de Sentença
05/12/2024 18:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:40

Expedição de NULL.
02/12/2024 20:22

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2024 04:42:33, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0810670-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariene Aparecida Castillo Lopes - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 11:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:48

Emissão da Relação
12/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/08/2024 06:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/07/2024 03:26:22, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/07/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 12:41

Emissão da Relação
21/05/2024 12:41

Expedição de Carta.
21/05/2024 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 14:58

Autos preparados para expedição
13/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/05/2024 14:05

Autos preparados para expedição
10/05/2024 09:02

Informação do Sistema
10/05/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/05/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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