TJMS - 0807700-44.2024.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE FERNANDES GOMES DA CRUZ

CPF *63.***.*25-12

Advogados

RAFAEL MIRANDA DA SILVA

OAB: 28677/MS

CPF *39.***.*51-43

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2267-50

Advogados

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 08:45

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2025 08:19

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 11:25

    Certidão Cartorária

  • 26/03/2025 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 00:01

    Publicação

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807700-44.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente recurso interposto por Henrique Fernandes Gomes da Cruz.

  • 25/03/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:18

    Publicação

  • 24/03/2025 13:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 13:49

    Recurso Especial

  • 18/03/2025 18:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/03/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 00:01

    Publicação

  • 17/02/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2025 12:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/02/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - INOVAÇÃO RECURSAL - SÚMULA 385 DO STJ - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

    Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

    Intime-se.

    Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS - INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITOS DO BACEN (SCR) - NATUREZA DE CADASTRO RESTRITIVO - INDEVIDA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO COMPROVADA - DANO MORAL IN RE IPSA - NÃO DEMONSTRADO - INDEVIDO - INSCRIÇÃO PREEXISTENTE - SÚMULA 385 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807700-44.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Henrique Fernandes Gomes da Cruz Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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