06/04/2025 01:50

Decorrido prazo de parte
06/04/2025 01:50

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christovam Martins Ruiz (OAB 7147/MS) Processo 0800135-97.2023.8.12.0022 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Carlos Pereira de Almeida - Intimação do réu acerca do retorno da Carta Precatória (fls. 439/443 e principalmente às fls. 446/450).
28/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:02

Recebidos os autos
28/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:42

Recebidos os autos
25/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:41

Com Resolução do Mérito
17/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:12

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christovam Martins Ruiz (OAB 7147/MS) Processo 0800135-97.2023.8.12.0022 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Carlos Pereira de Almeida - Intimação acerca do inteiro teor do Despacho de f. 392.
12/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 13:39

Recebidos os autos
12/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 04:23

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:53

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 16:48

Recebidos os autos
06/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:57

Recebidos os autos
03/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christovam Martins Ruiz (OAB 7147/MS) Processo 0800135-97.2023.8.12.0022 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Carlos Pereira de Almeida - Intimação do réu acerca da certidão negativa de fl. 350.
20/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 19:36

Recebidos os autos
20/01/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christovam Martins Ruiz (OAB 7147/MS) Processo 0800135-97.2023.8.12.0022 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Carlos Pereira de Almeida - Intima-se das decisões de fl. 267: "Postergo análise do pedido de fls. 254-258, visto que apesar do retorno do incidente de dependência toxicológica, necessário se faz apurar a materialidade e autoria do delito em instrução processual.

Sendo assim, Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2025 às 15h00min, a ausência injustificada poderá ensejar a determinação de condução coercitiva das vítimas/testemunhas e a nomeação de defensor "ad hoc".

A participação por meio de sistema de videoconferência dependerá de prévio requerimento, desde que devidamente justificado/comprovado. (...)"
28/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:34

Recebidos os autos
27/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 15:14

Recebidos os autos
19/11/2024 15:14

Decisão ou Despacho
23/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:52

Recebidos os autos
11/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:30

Decorrido prazo de parte
24/08/2024 01:30

Decorrido prazo de parte
24/08/2024 01:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christovam Martins Ruiz (OAB 7147/MS) Processo 0800135-97.2023.8.12.0022 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Carlos Pereira de Almeida - Intimação do réu, por meio de seu(sua) advogado(a), acerca da certidão de fl. 243 e anexos, para se manifestar sobre o prosseguimento da ação penal, no prazo de 10 (dez) dias.
15/08/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Recebidos os autos
21/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 18:47

Recebidos os autos
20/06/2024 18:47

Outras Decisões
20/06/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:37

Recebidos os autos
20/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 09:17

Recebidos os autos
11/06/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
10/04/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 17:38

Recebidos os autos
04/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:54

Recebidos os autos
03/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 15:18

Recebidos os autos
15/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 08:21

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos
13/03/2024 15:06

Recebida a denúncia
20/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 15:12

Recebidos os autos
07/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 13:30

Recebidos os autos
30/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:35

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:39

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:31

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:38

Recebidos os autos
02/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:23

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:51

Recebidos os autos
11/04/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 18:51

Recebidos os autos
05/04/2023 18:51

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 17:14

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2023 17:14

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 17:14

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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