13/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:20

Documento Digitalizado
13/08/2025 12:20

Documento Digitalizado
13/08/2025 12:20

Documento Digitalizado
12/08/2025 14:51

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:00

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:24

Emissão da Relação
07/08/2025 17:24

Prazo em Curso
28/07/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:10

Processo Reativado
18/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
17/06/2025 10:27

Prazo em Curso
10/06/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0819776-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Cezar Nazareth de Jesus - Ciência a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal.
09/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 07:50

Emissão da Relação
06/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 11:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/12/2024 07:02

Prazo em Curso
10/12/2024 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
31/10/2024 04:46

Prazo em Curso
27/10/2024 00:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2024.
27/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 05:32

Prazo em Curso
24/10/2024 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
24/10/2024 01:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:15

Prazo em Curso
17/10/2024 05:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0819776-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Cezar Nazareth de Jesus - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária ao requerente (f. 94).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas da lei.
01/10/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:12

Emissão da Relação
25/09/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:59

Registro de Sentença
25/09/2024 18:55

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:12

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0819776-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Cezar Nazareth de Jesus - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
27/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 09:30

Emissão da Relação
22/08/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
19/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:42

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0819776-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Cezar Nazareth de Jesus - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do Laudo Pericial de fls. 170/178
13/08/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:08

Emissão da Relação
25/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:44

Prazo em Curso
18/06/2024 13:43

Prazo em Curso
18/06/2024 13:42

Juntada de Mandado
18/06/2024 13:42

Juntada de NULL
16/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:17

Prazo em Curso
07/05/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 18:57

Prazo em Curso
06/05/2024 18:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:54

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 09:36

Autos preparados para expedição
06/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:33

Emissão da Relação
04/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:46

Prazo em Curso
01/02/2024 15:41

Prazo em Curso
01/02/2024 15:40

Juntada de Mandado
01/02/2024 15:40

Juntada de NULL
27/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:28

Prazo em Curso
19/01/2024 18:07

Prazo em Curso
19/01/2024 18:03

Expedição de Mandado.
18/01/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 10:38

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:31

Emissão da Relação
08/01/2024 16:26

Autos preparados para expedição
29/12/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:32

Prazo em Curso
05/12/2023 13:55

Prazo em Curso
05/12/2023 13:39

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:00

Expedição em análise para assinatura
16/11/2023 11:46

Documento Digitalizado
31/10/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 16:39

Expedição de Carta.
30/10/2023 15:20

Emissão da Relação
30/10/2023 14:55

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 18:16

Autos preparados para expedição
27/09/2023 15:46

Prazo em Curso
27/09/2023 15:43

Documento Digitalizado
25/09/2023 14:39

Prazo em Curso
15/09/2023 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:22

Emissão da Relação
13/07/2023 11:50

Autos preparados para expedição
12/07/2023 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.
17/05/2023 13:29

Prazo em Curso
17/05/2023 13:29

Documento Digitalizado
17/05/2023 09:58

Prazo em Curso
11/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:41

Prazo em Curso
08/05/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2023 02:41

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:34

Emissão da Relação
03/05/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
01/05/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 09:52

Emissão da Relação
26/04/2023 19:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:03

Expedição de Carta.
26/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:22

Autos preparados para expedição
24/04/2023 13:49

Documento Digitalizado
24/04/2023 13:01

Prazo em Curso
20/04/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2023 18:36

Proferida decisão interlocutória
20/04/2023 09:01

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:31

Informação do Sistema
12/04/2023 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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