10/09/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:37

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:37

Documento Digitalizado
09/09/2025 15:07

Autos preparados para expedição
09/09/2025 13:51

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:36

Prazo em Curso
08/09/2025 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:10

Emissão da Relação
04/09/2025 14:09

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 19:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 19:08

Registro de Sentença
03/09/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:42

Prazo em Curso
01/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:59

Emissão da Relação
28/08/2025 09:57

Documento Digitalizado
15/08/2025 09:03

Prazo em Curso
15/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:35

Emissão da Relação
13/08/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 16:34

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2024 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
23/10/2024 05:31

Prazo em Curso
09/10/2024 04:51

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0809698-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Santos Higuchi - Intimação da decisão de fl. 193: Vistos etc.

Por tempestivo e preparado (f. 192), recebo o recurso (fls. 175/186) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
08/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:32

Emissão da Relação
25/09/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/09/2024 15:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 11:39

Prazo em Curso
06/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 10:24

Emissão da Relação
29/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:36

Registro de Sentença
29/08/2024 14:36

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 10:55

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0809698-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Santos Higuchi - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:38

Emissão da Relação
13/08/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:43

Registro de Sentença
13/08/2024 15:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 15:04

Expedição de NULL.
30/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/07/2024 03:27:21, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 07:04

Emissão da Relação
22/07/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/06/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/07/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/06/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 02:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 16:02

Emissão da Relação
14/05/2024 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 11:34

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 12:58

Autos preparados para expedição
02/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/04/2024 08:32

Autos preparados para expedição
26/04/2024 12:04

Informação do Sistema
26/04/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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