TJMS - 0800897-71.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/12/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:51
Arquivado Provisoramente
-
09/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
-
19/09/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800897-71.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cassia Sappatera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/09/2024 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
-
20/08/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800897-71.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosana Cassia Sappatera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/08/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
-
11/08/2024 18:02
Recebidos os autos
-
11/08/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
13/06/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 17:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.
-
25/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:00
Recebidos os autos
-
17/11/2023 11:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
16/11/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 01:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
-
28/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:01
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 01:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.
-
14/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
-
07/07/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:42
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:42
Decisão ou Despacho
-
27/03/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
-
15/03/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:46
Recebidos os autos
-
13/03/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 18:07
Recebidos os autos
-
29/08/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
-
22/08/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
-
16/05/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 16:00
Recebidos os autos
-
25/04/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 13:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
19/04/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:43
INCONSISTENTE
-
18/04/2022 10:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/04/2022 10:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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