11/09/2025 06:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:21

Emissão da Relação
20/08/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:35

Registro de Sentença
20/08/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:26

Prazo em Curso
08/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 11:55

Emissão da Relação
06/08/2025 11:55

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 14:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/08/2025 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/11/2024 18:26

Informação do Sistema
02/11/2024 18:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS) Processo 0804516-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Luíz Patriarcha, Raíssa Dudienas Domingues Pereira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 112.
18/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:37

Emissão da Relação
03/09/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2024 17:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 10:54

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS) Processo 0804516-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alberto Luíz Patriarcha, Raíssa Dudienas Domingues Pereira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores em face da ré para condená-la a pagar a cada autor, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Defiro a retificação para constar no polo passivo Tam Linhas Aéreas S/A (fl. 54) Deverá a ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 09:33

Emissão da Relação
13/08/2024 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:18

Registro de Sentença
13/08/2024 13:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 12:35

Expedição de NULL.
24/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 17:34

Documento Digitalizado
24/06/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/06/2024 05:18:37, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/04/2024 06:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 21:46

Emissão da Relação
03/04/2024 18:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 14:21

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:03

Autos preparados para expedição
11/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/03/2024 22:55

Autos preparados para expedição
01/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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