15/12/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:48

Recebidos os autos
09/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:39

Processo Desarquivado
06/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 21:27

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 19:41

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
20/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800615-33.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogerio Francisco da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
27/03/2024 18:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
27/03/2024 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
26/02/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:30

Recebidos os autos
17/01/2024 18:30

Decisão ou Despacho
10/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:32

Recebidos os autos
13/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.
24/05/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:55

Recebidos os autos
23/03/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/03/2022 14:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/03/2022 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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