31/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gabriela de Oliveira Cazola (OAB 18003/MS) Processo 0802276-82.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Daniela de Oliveira Cazola, Ana Paula Nascimento Marangoni - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 162/169), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 169), com os acréscimos devidos, em favor das exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 170, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I."
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:18

Recebidos os autos
01/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:05

Recebidos os autos
24/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:14

Recebidos os autos
12/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:08

INCONSISTENTE
09/09/2024 08:42

Processo Reativado
06/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gabriela de Oliveira Cazola (OAB 18003/MS) Processo 0802276-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daniela de Oliveira Cazola, Ana Paula Nascimento Marangoni - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido dos autores, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora: i) Daniela de Oliveira Cazola o valor de R$1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; e ii) Ana Paula Nascimento Marangoni o valor de R$314,76 (trezentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:06

Homologada a Transação
13/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/06/2024 22:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:37

Recebidos os autos
17/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:42

Expedição de Carta.
21/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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