14/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Arauz Filho (OAB 16194A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841348-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, cabível a homologação judicial do acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f.390-391 e 392-393, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como pactuado.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, atento ao frutífero cumprimento do acordo fl. 394-396 e 397-398, arquive-se com as cautelas necessárias.
13/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:39

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 09:06

Recebidos os autos
09/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Homologada a Transação
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 16:24

de Conciliação
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Arauz Filho (OAB 16194A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841348-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 26/03/2025 às 16:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
22/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Carlos Arauz Filho (OAB 16194A/MS) Processo 0841348-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Elisabete Câmara dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A, Dental Uni - Cooperativa Odontológica - Diante da comprovação de justo motivo para a ausência da parte autora na audiência retro (f. 211-212), desde já, dou por acolhida a justificativa, e indefiro o pedido de aplicação da multa.

Designe-se, pois, nova data para audiência de conciliação, intimando-se as partes. Às providências.
25/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:57

Recebidos os autos
21/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:43

de Conciliação
08/11/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 00:00

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:35

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 20:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 20:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 20:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0841348-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Elisabete Câmara dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 30 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de concilação nos termos do artigo 34 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 317-3973 e 317-3983, através da plataforma correlata, por conciladores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (i) Cite-se o réu para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 34, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 35 do CPC; (i) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditvo, modifcativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (iv) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 9, § 2º, CPC).
13/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:36

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:48

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:06

Recebidos os autos
16/07/2024 15:06

Tutela Provisória
16/07/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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