22/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:48

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:10

Processo Reativado
28/04/2025 10:09

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 09:35

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0824172-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Cristina Carvalho Jacobina Costa - Intimação da parte Demandante para que manifeste o que de direito, tendo em vista o Ofício/resposta juntado a fls. 91-99, com requerimento de dados/informações para o cumprimento da ordem judicial.
12/03/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:53

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Jhoni da Silva de Freitas - réu-revel Processo 0824172-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Cristina Carvalho Jacobina Costa - Réu: Jhoni da Silva de Freitas - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, CONDENO o réu a efetuar a transferência do veículo VW/Gol, cor azul, placas JYD0015, ano 1994, para seu nome, com termo fixado em 2021, bem como ao pagamento de R$ 493,43 (quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), devidamente corrigido e atualizado nos termos da legislação de trânsito vigente.

Visando o resultado prático, mormente ante o comportamento desidioso do réu, seja por não ter providenciado a tempestiva transferência, seja por sequer ter contestado o feito, determino a transferência de todas as infrações de trânsito e respectivos débitos pendentes sobre o bem objeto dos autos, cujo lançamento tenha ocorrido em data posterior ao termo inicial adrede fixado, em desfavor do demandado JHONI DA SILVA DE FREITAS.

Ainda, DETERMINO que se anote a comunicação de venda, com data retroativa à mencionada alhures, impondo-se restrição para que se proceda com nova transferência antes da regularização, devendo as obrigações serem cumpridas mediante expedição de ofício ao DETRAN/MS.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
09/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:28

Recebidos os autos
02/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0824172-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Cristina Carvalho Jacobina Costa - Réu: Jhoni da Silva de Freitas - Considerando os termos da decisão saneadora, que deferiu a produção da prova oral, e sendo intimadas as partes, a parte autora manifestou positivamente para a produção da prova.

Apresentado o respectivo rol (f. 63), DESIGNO a audiência de instrução e julgamento, de modo presencial, para o dia 16/09/2024, às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada.

Havendo depoimento pessoal deferido, contudo, intime-se pessoalmente, com as respectivas advertências.

Em relação às testemunhas arroladas, ficam os advogados cientes do ônus que lhes é atribuído pelo art. 455, §1º, do CPC.

Em sendo a testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pela Ministério Público, contudo, promova-se a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC.

Igual providência a que se refere o item anterior, deve ser implementada pela serventia, nas hipóteses dos demais incisos do mesmo parágrafo quarto. Às providências.
13/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 16:12

Recebidos os autos
29/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:31

Recebidos os autos
17/04/2024 10:31

Decisão de Saneamento e Organização
29/02/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:50

Recebidos os autos
19/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:04

Decorrido prazo de parte
24/11/2023 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023 14:39

de Conciliação
30/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 13:24

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 20:06

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 10:29

Recebidos os autos
14/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2023 17:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:44

Recebidos os autos
06/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2023 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 17:08

de Conciliação
08/06/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
08/06/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:56

Recebidos os autos
16/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 10:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:32

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:27

Recebidos os autos
05/05/2023 18:27

Determinada Requisição de Informações
05/05/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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