23/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:27

Recebidos os autos
25/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB 20894/MS) Processo 0900339-21.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigada: Joicy Rosa Rodrigues - Intima-se a defesa da sentença de fls. 122.
23/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:23

Recebidos os autos
19/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:23

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:08

Recebidos os autos
15/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 17:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
30/09/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:27

Juntada de Mandado
19/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB 20894/MS) Processo 0900339-21.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigada: Joicy Rosa Rodrigues - Intimação acerca da designação de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, para o dia 30 de setembro, às 16h05 (horário de MS).
10/09/2024 22:36

Recebidos os autos
10/09/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 04:05:00, 2ª Vara Criminal Residual.
05/09/2024 15:21

Recebidos os autos
05/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:40

Juntada de Ofício
03/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:37

Recebidos os autos
16/08/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB 20894/MS) Processo 0900339-21.2024.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigada: Joicy Rosa Rodrigues - Despacho de f. 85 - "(...) 1.

O Ministério Público requereu a dispensa da audiência para homologação do ANPP, com fundamento no artigo 190 do CPC, às fls. 61-62. 2.

Em que pese o pedido mencionado, o § 4º do artigo 28-A do CPP deter- mina a realização de audiência para homologação do acordo celebrado.

Desse modo, o pedido deve ser indeferido. 3.

Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4°, do Código de Proceso Penal, para o dia 16 de se-tembro de 2024, às 15 horas e 10 minutos. 4.

Intime-se a investigada, a fim de que compareça na data acima mencio- nada com seu advogado constituído, sendo que, tratando-se de imputado hipos- suficiente, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para asisti-lo neste feito.
15/08/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:11

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 14:35

Recebidos os autos
13/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 03:10:00, 2ª Vara Criminal Residual.
07/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:54

Recebidos os autos
07/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:42

INCONSISTENTE
27/02/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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