20/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:12

Certidão
04/08/2025 15:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 15:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:57

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 10:57

Provimento em Parte
30/07/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 15:14

Incluído em pauta para 29/07/2025 03:14:04 local.
03/07/2025 07:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/07/2025 07:46

Certidão
03/07/2025 07:46

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803224-64.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Pedro Henrique Fernandes Barbosa Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:30

Distribuído por sorteio
01/07/2025 17:26

Processo Cadastrado
01/07/2025 11:37

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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