09/07/2025 21:05

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:39

Recebidos os autos
10/06/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de parte
29/03/2025 00:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0837728-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Martins Nunes - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:41

Recebidos os autos
24/02/2025 13:41

Recebidos os autos
24/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:47

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0837728-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirian Martins Nunes - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Autorizo o levantamento, acaso ainda não feito, do valor depositado a título de adiantamento de remuneração do perito.

Expeça-se alvará.

Relativo ao pagamento final dos honorários periciais, considerando o Termo de Cooperação assinado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o TJ/MS, nos termos da Cláusula Primeira, letras 'a' e 'b', do referido Termo de Cooperação, expeça-se ROPV para pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS.

Realizado o pagamento, fica desde já autorizado a expedição do alvará em favor do INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
13/08/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:25

Recebidos os autos
31/07/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 06:30

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 01:50

Decorrido prazo de parte
29/03/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
29/12/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:22

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Recebidos os autos
01/08/2023 17:43

Determinada Requisição de Informações
11/07/2023 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2023 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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