08/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
07/06/2025 03:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/08/2025 às 13:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
16/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:42

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 17:10

de Conciliação
08/05/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para efetuar o pagamento das diligências necessárias para o cumprimento do mandado de citação, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/03/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 09/05/2025 às 17:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
03/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:36

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:43

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 09:19

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 06/02/2025 às 13:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
01/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - I.

Recebo a inicial.

II.

Conforme requerido às f. 2953, Proceda a serventia a emissão das guias complementares e intime-se a autora para proceder o pagamento da das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de não pagamento da guia, certifique a serventia o decurso do prazo e tornem os autos conclusos.

Comprovado o pagamento, proceda a serventia o cumprimento das determinações a seguir.

III.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

IV.

Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

VI.

Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VII.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VIII.

Não obtida a conciliação e apresentada contestação pela parte adversa, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

IX.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Diligências necessárias.

Intimem-se.
01/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:26

Recebidos os autos
23/09/2024 18:51

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0839467-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pro Alerta Ltda - Réu: Francisco Carlos Freire de Oliveira - Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo a assinatura do instrumento procuratório de f. 7, porquanto apócrifo, bem assim complemente o recolhimento das custas iniciais, já que o valor atribuído à causa (R$ 235.833,19) não corresponde àquele indicado na guia de recolhimento de f. 636 (R$ 155.017,59).

O não cumprimento do quanto determinado dará azo ao indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:07

Recebidos os autos
07/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:51

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 17:51

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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