19/08/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 13:22

Prazo em Curso
18/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
18/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
12/06/2025 17:35

Documento Digitalizado
10/06/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0820805-88.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria de Almeida - Exectdo: Odontoprev S/A -

Vistos.

Diante do depósito do valor e da concordância da parte credora, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Expedido alvará para o levantamento na forma requerida, ao arquivo.

P.R.I.
09/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 16:03

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 16:01

Autos preparados para expedição
09/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 13:45

Autos preparados para expedição
06/06/2025 13:45

Emissão da Relação
05/06/2025 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:25

Registro de Sentença
05/06/2025 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:59

Documento Digitalizado
24/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:34

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0820805-88.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria de Almeida - Exectdo: Odontoprev S/A - Recebe-se a petição de fls. 268-272.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.

EXPEDIENTE: Intimação da parte autora quanto a comprovação do pagamento de f. 278-280, bem como para que se manifeste acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:48

Emissão da Relação
18/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 10:36

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:09

Recebida petição inicial
27/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 14:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/12/2024 08:47

Prazo em Curso
21/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 08:51

Prazo em Curso
08/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 17:53

Emissão da Relação
25/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2024 13:19

Prazo em Curso
04/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 11:26

Emissão da Relação
19/09/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:10

Registro de Sentença
19/09/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:10

Prazo em Curso
15/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:32

Emissão da Relação
09/08/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2024 10:22

Prazo em Curso
23/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 09:28

Emissão da Relação
25/04/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 12:17

Prazo em Curso
05/04/2024 12:16

Expedição de Carta.
05/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 16:52

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 16:35

Emissão da Relação
04/04/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 14:50

Tutela Provisória
03/04/2024 11:51

Informação do Sistema
03/04/2024 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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