TJMS - 0000797-07.2021.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:29
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:28
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/11/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 16:49
Juntada de Mandado
-
14/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0000797-07.2021.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Givaldo Félix dos Santos - ISSO POSTO, julgo improcedente a pretensão acusatória contida na denúncia, e o faço para ABSOLVER o réu Givaldo Félix dos Santos, qualificado nos autos, da prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP (lesão corporal em contexto de violência doméstica), com espeque no art. 386, VII, do CPP.
Sem custas e despesas processuais.
Comunique-se a vítima (art. 21 da Lei 11.340/06).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, procedam-se as comunicações de estilo, e na sequência, arquive-se, observando-se as cautelas de praxe. -
16/08/2024 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 19:22
Recebidos os autos
-
15/08/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 15:40
Recebidos os autos
-
27/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
-
16/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:07
Recebidos os autos
-
08/02/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 05:25
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:46
Recebidos os autos
-
17/08/2023 07:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/10/2022 07:47
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
-
27/09/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2022 18:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/09/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:54
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:06
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 17:06
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 17:06
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 17:05
Juntada de Mandado
-
08/09/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:48
Juntada de Ofício
-
22/08/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:24
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 17:24
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
-
03/08/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 09:42
Expedição de Ofício.
-
20/07/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 09:56
Recebidos os autos
-
15/07/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 14:53
Recebidos os autos
-
21/06/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 13:44
Recebidos os autos
-
10/06/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 03:45:00, 1ª Vara.
-
12/05/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 15:49
Juntada de Mandado
-
20/04/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:09
Recebidos os autos
-
08/03/2022 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 14:41
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 18:03
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2022 16:26
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
14/02/2022 13:10
Recebidos os autos
-
14/02/2022 13:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/02/2022 13:42
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 16:22
Recebidos os autos
-
08/02/2022 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2022 01:33
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 07:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 07:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2022 08:54
Recebidos os autos
-
13/01/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 15:05
INCONSISTENTE
-
17/12/2021 11:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 12:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 11:16
Expedição de Ofício.
-
02/08/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 15:38
Recebidos os autos
-
27/07/2021 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2021 10:13
Recebidos os autos
-
23/07/2021 10:13
Decisão ou Despacho
-
16/07/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 08:08
Recebidos os autos
-
09/07/2021 08:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2021 14:43
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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