27/08/2025 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 265/268, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a ren
27/08/2025 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 749078/2025
27/08/2025 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2025 15:13

Protocolizada Petição 749078/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/08/2025
07/08/2025 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800380-84.2022.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Krug & Tontini Ltda ME Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB: 15877/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) RepreLeg: Allana Krug Tontini (OAB: 16359/MS) RepreLeg: Allais Krug Tontini Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800380-84.2022.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Krug & Tontini Ltda ME Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte (OAB: 15877/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) RepreLeg: Allana Krug Tontini (OAB: 16359/MS) RepreLeg: Allais Krug Tontini Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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