TJMS - 0002171-90.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 12:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:50
Recebidos os autos
-
21/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Josiene Regina Brito Valle (OAB 27505/MS) Processo 0002171-90.2023.8.12.0008 - Dúvida - Interessado: Campo Grande Diesel S/A - Sentença de f. 143-148: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o procedimento de Suscitação de Dúvida, com a finalidade de determinar que seja dado o tratamento de imóvel urbano ao imóvel de matrícula n. 20.659, prescindindo portanto da confecção de um novo projeto utilizando ponto (marcos) georreferenciados registrados junto ao acervo do INCRA, por não se tratar de imóvel rural.
Deverá ainda constar a indicação de "acesso" ou "alameda", conforme ilustrado em planta apresentada pelos interessados.
Isento de custas, conforme previsão legal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Às providências." -
16/08/2024 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 19:01
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 17:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:14
Recebidos os autos
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15/08/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:13
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 09:57
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 09:36
Recebidos os autos
-
15/04/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2024 13:51
Recebidos os autos
-
08/04/2024 13:51
Determinada Requisição de Informações
-
03/04/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:49
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
03/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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