28/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0009686-31.2023.8.12.0800 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Ana Carolina Martins Alvares - Reqdo: Carlos Eduardo Teodoro da Silva - Despacho proferido:"Considerando que a petição de f. 47 visa justificar o descumprimento de condições impostas por decisão proferida nos autos n. 0009700-15.2023.8.12.0800, desentranhe-se o documento e junte-se naqueles autos, dando vista ao Ministério Público e fazendo os autos conclusos.

Por ora, nestes autos, cumpridas as determinações de f. 17-19 e 24/25, arquive-se. Às providências."
16/08/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:15

Recebidos os autos
06/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:08

Recebidos os autos
20/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2024 14:41

Processo Reativado
04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:35

Juntada de Mandado
13/11/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:34

Juntada de Mandado
13/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:11

Recebidos os autos
18/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:40

Recebidos os autos
17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2023 18:28

Recebidos os autos
16/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:34

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:47

Recebidos os autos
16/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 13:22

Recebidos os autos
15/10/2023 13:22

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
15/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
15/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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