07/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:35

Certidão
30/07/2025 15:20

Prazo em Curso
29/07/2025 23:07

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/07/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:15

Gratuidade da Justiça
18/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:53

Juntada de tipo_de_documento
18/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:32

Prazo em Curso
11/07/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801423-97.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Apelada: Jucelina Rafael Vasque Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Advogado: Luiz Carlos Benedito Hormung Júnior (OAB: 30081/MS) VISTOS, etc.

Intime-se a recorrente para que, no prazo de cinco dias, junte nos autos cópia de seu ato constitutivo para exame do seu argumento de que "é uma Associação de Aposentados, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Brasília/DF, que atua em defesa dos interesses e direitos dos aposentados e pensionistas de empresas privadas, autarquias públicas, paraestatais ou de economia mista, além de beneficiários do INSS, especialmente seus associados." e, por isso, faria jus à justiça gratuita.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 9 de julho de 2025.

Juíza Denize de Barros Dodero Relatora
10/07/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801423-97.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Apelada: Jucelina Rafael Vasque Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Advogado: Luiz Carlos Benedito Hormung Júnior (OAB: 30081/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:40

Distribuído por sorteio
09/07/2025 09:37

Processo Cadastrado
08/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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