TJMS - 1401624-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 07:03
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 07:00
Baixa Definitiva
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04/05/2023 06:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2023 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
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05/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401624-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rio Paraná Energia S/A.
Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Agravada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Mário Victor Ascencio Carlini Cunha Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Sergio Luiz Ascencio do Amaral Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS - DECISÃO QUE INDEFERIU A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DETERMINOU A INCLUSÃO DA EMPRESA NO POLO PASSIVO, EM CONJUNTO COM A ANTIGA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - NECESSIDADE DE MANTER NO POLO PASSIVO AS DUAS EMPRESAS, ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A RESPONSABILIDADE QUANTO AO PEDIDO AUTORAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/03/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/03/2023 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/03/2023 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401624-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rio Paraná Energia S/A.
Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Agravada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Mário Victor Ascencio Carlini Cunha Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Sergio Luiz Ascencio do Amaral Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Intimem-se as agravadas para apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
14/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/02/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 01:13
INCONSISTENTE
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13/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401624-89.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rio Paraná Energia S/A.
Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) Agravada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Mário Victor Ascencio Carlini Cunha Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Sergio Luiz Ascencio do Amaral Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/02/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/02/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/02/2023 12:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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10/02/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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