TJMS - 0871605-57.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 11:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0871605-57.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, dar-lhes provimento, os fins de julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc.
VI, do Código de Processo Civil.
De consequência, condeno a impetrante, ora embargante, ao pagamento das custas processuais.
Sem condenação em honorários. -
14/08/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
-
14/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/07/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
29/05/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:21
Recebidos os autos
-
28/05/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:21
Homologada a Transação
-
03/05/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:38
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
12/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:26
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:26
Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
-
14/12/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:11
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 10:08
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
12/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:04
Realizado cálculo de custas
-
11/12/2023 21:20
Realizado cálculo de custas
-
11/12/2023 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800851-02.2024.8.12.0019
Jose Evaldo Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2025 11:40
Processo nº 0800851-02.2024.8.12.0019
Jose Evaldo Oliveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2024 15:12
Processo nº 0800840-51.2016.8.12.0019
Helcio Miranda Duque Botelho
Katiucia Afonso Goncalves
Advogado: Brazilicia Suely Rodrigues Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2016 15:47
Processo nº 0800158-18.2024.8.12.0019
Clezio Donizeti de Souza
Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...
Advogado: Milton Bachega Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2024 17:11
Processo nº 0001027-30.2022.8.12.0004
Ministerio Publico Estadual
Em Segredo de Justica
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2022 11:24