25/04/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0818590-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Gabriel da Silva Balsanelli - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda -

Vistos. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
15/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:16

Recebidos os autos
04/04/2025 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0818590-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Gabriel da Silva Balsanelli - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Joao Gabriel da Sila Balsanelli em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda, para o fim de determinar que a requerida restabeleça o credenciamento do autor na plataforma da requerida Uber Driver e ainda condenar a requerida a indenizar os danos morais sofridos pela parte autora, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedentes os demais pleitos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais." ""De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se..".
17/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:48

Homologada a Transação
21/02/2025 16:47

Recebidos os autos
17/02/2025 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 19:02

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:43

de Conciliação
17/09/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0818590-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Gabriel da Silva Balsanelli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 48-49.
13/08/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 16:43

Recebidos os autos
08/08/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804682-61.2024.8.12.0018

Boa Vista Servicos S.A.

Gabrielli Queiroz Barbosa Pessoa

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801730-02.2011.8.12.0007

Estado de Mato Grosso do Sul

Pedro Henrique Oliveira Vieira

Advogado: Roberta Favalessa Donini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2013 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0801599-37.2024.8.12.0018

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801730-02.2011.8.12.0007

Pedro Henrique Oliveira Vieira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberta Favalessa Donini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2011 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0802572-44.2018.8.12.0004

Solange da Silva Maciel

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 14:05

Exibir Processo