04/09/2025 13:38

Certidão
04/09/2025 13:38

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:37

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:32

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 09:58

Prazo em Curso
06/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801105-14.2024.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: João Roberto Baird Advogado: Luciwaldo da Silva Althoff (OAB: 12895/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Finalizado
04/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:34

Não-Provimento
11/07/2025 11:26

Incluído em pauta para 11/07/2025 11:26:33 local.
30/06/2025 10:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/06/2025 13:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/06/2025 06:12

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801105-14.2024.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: João Roberto Baird Advogado: Luciwaldo da Silva Althoff (OAB: 12895/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/06/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 18:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:23

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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