04/04/2025 01:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0802509-40.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ester Rodrigues - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:02

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:57

Recebidos os autos
25/03/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 02:05

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0802509-40.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ester Rodrigues - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.
06/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0802509-40.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ester Rodrigues - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
15/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
01/05/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:50

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
10/03/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
10/03/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:13

Recebidos os autos
04/03/2024 18:13

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 09:14

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 16:58

Recebidos os autos
20/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
23/03/2021 09:00

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2021 08:59

Recebidos os autos
18/12/2020 17:33

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2020 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/12/2020 17:31

Decorrido prazo de parte
27/10/2020 10:11

Juntada de Petição de tipo
26/10/2020 15:00

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2020 15:00

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 10:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2020 10:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 08:49

Juntada de tipo de documento
30/09/2020 21:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2020 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2020 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 08:38

Expedição de tipo de documento.
14/09/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 18:21

Recebidos os autos
12/09/2020 18:21

Expedição de tipo de documento.
12/09/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 17:56

Julgado procedente o pedido
28/08/2020 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:50

Decorrido prazo de parte
24/04/2020 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 11:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 11:46

Juntada de tipo de documento
31/03/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 18:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2020 03:23

Ato ordinatório praticado
25/12/2019 02:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 07:11

Juntada de tipo de documento
01/11/2019 11:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2019 08:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 16:21

Expedição de tipo de documento.
30/10/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 19:16

Juntada de Petição de tipo
02/10/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 14:57

Expedição de tipo de documento.
02/10/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 12:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2019 09:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2019 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2019 16:53

Juntada de Petição de tipo
27/09/2019 08:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 13:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 12:06

Recebidos os autos
26/09/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:58

Juntada de tipo de documento
14/08/2019 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2019 10:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 10:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 19:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/07/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2019 15:33

Recebidos os autos
24/07/2019 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2019 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 18:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 18:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/07/2019 18:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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