STJ - 0009674-72.2012.8.12.0001

23/06/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/06/2023 12:13

Transitado em Julgado em 22/06/2023

28/04/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387288/2023

28/04/2023 18:21

Protocolizada Petição 387288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156412/2023

06/03/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2023 17:16

Protocolizada Petição 156412/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2023

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1808450 (2020/0335007-2)

19/12/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2022 17:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Certifico que o processo de número 0009674722012812000150001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude de ter si

10/06/2022 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL