19/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Despacho de f. 154: I - Acerca do retorno dos autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se as partes, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.

II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias.
22/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 18:39

Emissão da Relação
21/08/2025 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:57

Emissão da Relação
05/08/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 12:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 14:28

Prazo em Curso
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 13:07

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801449-29.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugenio Paulino da Costa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
28/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 07:47

Emissão da Relação
16/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Apelação
05/12/2024 12:34

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801449-29.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugenio Paulino da Costa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de declaração de inexistência de débito e de indenização por danos morais, formulados na presente ação.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, que arbitro em 12% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
02/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 07:22

Emissão da Relação
29/10/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:39

Registro de Sentença
29/10/2024 19:39

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 07:44:25, 2ª Vara.
03/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:44

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801449-29.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugenio Paulino da Costa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2024, às 15:45 horas.

Desde logo, com fulcro no artigo 236, § 3º, do CPC, autorizo a realização da referida audiência por videoconferência (ou mista), através da plataforma "Microsoft Teams", devendo as partes e/ou testemunha(s), no dia e horário designados, preferencialmente com antecedência de dez minutos, acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 2ª Vara de Camapuã.

Saliento que a parte deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, acessar o referido link e, no caso de acesso pelo celular, é necessário o prévio download do aplicativo gratuito "Microsoft Teams".

II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso este tenha sido requerido; III - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º CPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (CPC, Art. 455, § 4º).

VI - Demais intimações e providências para a realização do ato.
16/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 08:13

Emissão da Relação
13/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 03:45:00, 2ª Vara.
13/08/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
25/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:33

Prazo em Curso
07/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 17:41

Emissão da Relação
10/05/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:26

Prazo em Curso
02/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 16:37

Emissão da Relação
16/04/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:57

Prazo em Curso
01/04/2024 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024 13:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:49

Prazo em Curso
26/01/2024 07:48

Expedição de Carta.
26/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 18:36

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 17:00

Emissão da Relação
25/01/2024 16:58

Emissão da Relação
24/01/2024 18:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 18:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2023 14:29

Autos preparados para expedição
24/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 01:30:00, 2ª Vara.
21/11/2023 12:50

Prazo em Curso
27/10/2023 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 13:56

Recebida petição inicial
27/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 09:01

Informação do Sistema
26/10/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801720-38.2023.8.12.0006

Joao Paulo de Oliveira Lima

Municipio de Camapua

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0807321-11.2021.8.12.0001

Cezar Assis Recaldes

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0847877-84.2023.8.12.0001

Linaldo Cavalcante de Lacerda Lima

Elio Leite Lino

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0801211-79.2024.8.12.0004

Davi Gonzaga dos Santos

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801449-29.2023.8.12.0006

Eugenio Paulino da Costa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2025 18:05

Exibir Processo