30/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Apelação
20/08/2025 10:40

Prazo em Curso
07/08/2025 18:21

Manifestação do Ministério Público
07/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 21:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 17:53

Emissão da Relação
26/06/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:13

Registro de Sentença
26/06/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:02

Manifestação do Ministério Público
27/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
26/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:08

Autos entregues em carga ao Promotor
26/02/2025 16:07

Prazo em Curso
05/02/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 04:39:24, 1ª Vara Cível.
05/02/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:48

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maria da Silva (OAB 55459/DF), James Carlos dos Santos Chaves (OAB 387300/SP) Processo 0806840-26.2023.8.12.0018 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Uilian Luiz Batista - Ré: Mônica da Silva Bem - Intimação acerca da decisão de fls. 204/205: "...

Defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.02.2025, às 14 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Dê ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 11:58

Emissão da Relação
17/01/2025 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
13/01/2025 17:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 10:17

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:09

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 15:09

Manifestação do Ministério Público
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maria da Silva (OAB 55459/DF), James Carlos dos Santos Chaves (OAB 387300/SP) Processo 0806840-26.2023.8.12.0018 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Uilian Luiz Batista - Ré: Mônica da Silva Bem - Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
15/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 16:42

Emissão da Relação
14/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 17:41

Prazo em Curso
21/06/2024 17:39

Juntada de Mandado
21/06/2024 17:39

Juntada de NULL
20/06/2024 13:54

Prazo em Curso
15/06/2024 17:59

Prazo em Curso
15/06/2024 17:58

Expedição de Mandado.
22/05/2024 17:02

Expedição em análise para assinatura
17/05/2024 16:29

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 11:17

Prazo em Curso
18/03/2024 11:14

Expedição de Carta.
14/03/2024 09:23

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 09:20

Autos preparados para expedição
31/01/2024 10:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 10:58

Recebida petição inicial
25/01/2024 15:41

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:01

Informação do Sistema
15/12/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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