18/09/2025 09:43

Prazo em Curso
17/09/2025 12:58

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:36

Emissão da Relação
10/09/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 09:36

Emissão da Relação
09/09/2025 17:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 17:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0809624-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosilane Alves Varanis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante da Decisão de f. 93, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
11/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:58

Recebidos os autos
29/08/2024 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0809624-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosilane Alves Varanis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 72-78, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos inicias.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
14/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Homologada a Transação
30/07/2024 15:08

Recebidos os autos
29/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
06/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:10

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/05/2024 15:07

Expedição de Carta.
14/05/2024 18:11

Recebidos os autos
14/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 04:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:31

Expedição de Carta.
26/04/2024 18:23

Recebidos os autos
26/04/2024 18:23

Determinada Requisição de Informações
26/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
26/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:56

INCONSISTENTE
25/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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