27/08/2025 13:55

Prazo em Curso
26/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
22/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 19:10

Emissão da Relação
20/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:30

Expedição de Ofício.
20/08/2025 08:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/08/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 13:27

Prazo em Curso
28/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0002434-09.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acir Sarate Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 376: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
19/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:29

Autos preparados para expedição
18/03/2025 11:47

Emissão da Relação
17/03/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Apelação
14/03/2025 13:16

Prazo em Curso
24/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0002434-09.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acir Sarate Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 359-363: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Acir Sarate Ferreira nos autos da presente demanda proposta contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.Sem custas e honorários, nos termos do artigo 129, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991.Nos termos do Tema 1.044 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos valores pagos pelo INSS à título de honorários periciais.Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:31

Autos preparados para expedição
14/02/2025 18:30

Emissão da Relação
14/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:07

Registro de Sentença
14/02/2025 17:07

Com Resolução do Mérito
15/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:28

Prazo em Curso
25/11/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 13:50

Prazo em Curso
31/10/2024 00:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
31/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:38

Juntada de Ofício
29/10/2024 13:37

Prazo em Curso
23/10/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0002434-09.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acir Sarate Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Ratifico as decisões proferidas pelo Juízo Federal, inclusive o indeferimento do pleito de antecipação dos efeitos da tutela.

Tendo em vista já ter sido realizado laudo pericial no âmbito do Juizado Especial Federal de Dourados (MS), conforme fls. 172/180, por economia processual, deixo de designar perícia.

Assim, intime-se o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS para apresentação de contestação ou proposta de acordo, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ.

Com a manifestação, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-me conclusos para deliberação.

Caso transcorra o prazo sem manifestação do INSS, façam-me conclusos para deliberação.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
22/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:11

Emissão da Relação
02/10/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2024 16:28

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 18:06

Emissão da Relação
24/09/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:10

Juntada de Ofício
05/09/2024 18:50

Prazo em Curso
05/09/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:06

Emissão da Relação
02/09/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:13

Juntada de Ofício
28/08/2024 17:31

Prazo em Curso
28/08/2024 16:17

Documento Digitalizado
28/08/2024 16:16

Documento Digitalizado
28/08/2024 14:13

Informação do Sistema
27/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:54

Recebidos os autos
19/08/2024 18:54

Transferência de Processo - Saída
19/08/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0002434-09.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Acir Sarate Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 36-319: (...) Dessa feita, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar o presente feito, bem como determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis local. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 13:34

Autos preparados para expedição
15/08/2024 13:33

Emissão da Relação
08/08/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 18:48

Declarada incompetência
07/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/07/2024 16:34

Informação do Sistema
26/07/2024 16:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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