26/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800680-57.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odilia de Almeida Lopes - Intime-se a parte autora acerca da juntada de extrato que informa que não há subconta ou saldo vinculado a estes autos.
23/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 06:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:40

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800680-57.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odilia de Almeida Lopes - Réu: Banco Bradesco S/A - Ciência às partes do retorno dos autos.
06/05/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:56

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:42

Recebidos os autos
01/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:37

Recebidos os autos
29/04/2025 13:37

Recebidos os autos
24/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:53

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800680-57.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odilia de Almeida Lopes - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 138/147, cujo dispositivo final segue transcrito: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo, com resolução de mérito PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação que o autor propôs contra os requeridos para: a) declarar inexistente a relação jurídica referente ao contrato de título de capitalização e declarar ilegais as cobranças realizadas na conta bancária da autora; b) condenar o requerido a restituir ao autor, na forma simples, o valor indevidamente cobrado referente ao título de capitalização, devendo a parcela ser atualizada pelo IGPM-FGV, desde a data do desconto e acrescida de juros moratórios de 1,0% ao mês, a partir da citação (art. 40, do Código Civil c/c art. 161, §1º, do CTN, e enunciado nº 20 do CJF); c) condenar, o requerido a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, acrescidos de juros de mora à taxa de 1% ao mês (Art. 406 do C.C./2002, c/c o Art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 da I Jornada de Direito Civil do CEJ/CJF), que deverá incidir desde o ato ilícito (primeiro desconto - Súmula 54, do STJ), e corrigidos monetariamente a partir da sentença.

A partir da data de entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, os juros e a correção monetária deverão seguir os novos parâmetros e taxas adotados no referido diploma legal.

Com fundamento no art. 85, § 1º, do Código de Processo Civil, condeno ainda o réu no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transitado em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.”
08/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:19

Recebidos os autos
19/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 01:56

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800680-57.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odilia de Almeida Lopes - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.
10/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 02:20

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800680-57.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Odilia de Almeida Lopes - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
15/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 15:16

Audiência tipo de audiência situação.
29/07/2024 20:56

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 06:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 19:10

Recebidos os autos
07/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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