04/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 10:58

Emissão da Relação
18/08/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:40

Prazo em Curso
07/08/2025 18:26

Autos preparados para expedição
06/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:03

Registro de Sentença
06/08/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:59:02, 1ª Vara.
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:03

Prazo em Curso
12/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-79.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Barbier dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 116.
09/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 10:02

Prazo em Curso
08/05/2025 10:01

Emissão da Relação
30/04/2025 15:18

Juntada de NULL
12/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-79.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Barbier dos Santos - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, da certidão de fls. 106, a seguir transcrita:"Certifico para os devidos fins que, em razão das férias regulares do MM.

Juiz Titular desta vara, a audiência de instrução processual pautada nestes autos fica redesignada para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:30 horas.

Ficam mantidas as demais providências determinadas anteriormente."
02/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:15

Prazo em Curso
02/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:49

Emissão da Relação
01/04/2025 17:47

Autos preparados para expedição
01/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 13:56

Autos preparados para expedição
31/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
31/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 12:27:24, 1ª Vara.
31/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:50

Juntada de NULL
30/01/2025 15:49

Juntada de Mandado
20/01/2025 21:56

Prazo em Curso
20/01/2025 21:53

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:37

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-79.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Barbier dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como ponto controvertido de fato, fixo: a qualidade de segurada especial da autora, pelo período de carência exigido pela norma.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão do salário maternidade pleiteado.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2025, às 14:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:44

Emissão da Relação
15/08/2024 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
07/08/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 13:29

Despacho Saneador
08/07/2024 18:46

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
21/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:25

Prazo em Curso
15/06/2024 00:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.
15/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:06

Prazo em Curso
06/06/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:28

Emissão da Relação
28/05/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:02

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
11/04/2024 18:45

Prazo em Curso
09/04/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:50

Expedição de Carta.
08/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:48

Emissão da Relação
02/04/2024 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 07:59

Recebida petição inicial
27/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 15:04

Informação do Sistema
21/03/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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