TJMS - 0801213-62.2023.8.12.0011

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

FABIO DE LIMA VALEJO

CPF *12.***.*37-46

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 233392/RJ

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 14:41

    Transitado em Julgado em data

  • 06/02/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2024 06:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 11:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801213-62.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio de Lima Valejo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, não se mostrando legítima a condição imposta pela autarquia-ré e não estando a ação madura para julgamento, fica homologado o pedido de desistência formulado pela parte autora.

    Por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da ação, pela parte autora, ora desistente, ficando suspensa, contudo, sua exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade da Justiça.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de lei.

  • 06/12/2024 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/12/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 17:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2024 05:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 10:23

    Extinto o processo por desistência

  • 25/11/2024 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2024 17:35

    Juntada de tipo de documento

  • 18/11/2024 14:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2024 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 16/11/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2024 17:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801213-62.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio de Lima Valejo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, concedo ao autor o prazo de sessenta dias para demonstrar o indeferimento administrativo após submissão à perícia médica junto ao INSS, sob pena de indeferimento da inicial.

    Decorrido o prazo, voltem conclusos.

  • 15/08/2024 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 13:27

    Decisão ou Despacho

  • 16/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2024 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 10:26

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2024 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 17:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2024 09:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 00:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2024 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 16:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 07:38

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 18:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/12/2023 14:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2023 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 17:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/11/2023 12:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2023 18:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/11/2023 18:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/11/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 12:32

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 04/11/2023 13:31

    Decisão ou Despacho

  • 24/10/2023 14:18

    Juntada de tipo de documento

  • 18/10/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2023 17:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/06/2023 02:57

    Decorrido prazo de parte

  • 01/06/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/05/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:25

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 12:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de parte

  • 12/05/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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